Regulamentação das redes sociais é inevitável, diz ministro Barroso

Presidente do Supremo defendeu a necessidade regulamentar as redes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a necessidade de regulamentar as redes sociais no Brasil. Em evento realizado em Brasília, Barroso destacou que o ambiente digital ampliou a circulação de desinformação, discurso de ódio e ataques à reputação, representando um desafio para a democracia.

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Barroso ressaltou que a democratização do acesso ao espaço público também permitiu a circulação sem filtro de conteúdo nocivo. “Mentir passou a ser uma estratégia política praticada amplamente”, criticou o ministro, enfatizando que algum grau de regulação é inevitável para proteger a liberdade de expressão.

Decisão Recente do STF
Recentemente, o STF decidiu atribuir às plataformas digitais responsabilidade sobre conteúdos de terceiros caso não sejam removidos após notificação extrajudicial. Barroso considerou a medida equilibrada e destacou que protege a liberdade de expressão.

Liberdade de Expressão e Regulação
“Algum grau de regulação se tornou imprescindível, não contra a liberdade de expressão, mas a favor da liberdade de expressão, para protegê-la”, concluiu Barroso, reforçando a importância de encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de regulação das redes sociais.